Transamérica obtém liminar para transmitir os jogos de graça

A Rádio Transamérica ajuizou uma ação contra o Clube Atlético Paranaense pleiteando o reconhecimento da invalidade da cobrança pela cessão dos direitos de transmissão radiofônica das partidas de futebol disputadas pelo Furacão. Nesta quinta-feira, a juíza Nilce Regina Lima, da 5ª Vara Cível de Curitiba, proferiu decisão concedendo o pedido de liminar formulado pela emissora, que é defendida pelo advogado Júlio César Brotto, do Escritório de Advocacia do Professor René Ariel Dotti.

"Defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que, independentemente do pagamento de qualquer retribuição financeira, o requerido credencie a autora e os demais componentes de sua equipe a transmitir as partidas do Campeonato Brasileiro 2008, das quais o Clube Atlético Paranaense participe na condição de mandante ou não", diz o trecho da decisão que está disponível no sítio da Associação dos Serventuários da Justiça do Estado do Paraná.

A decisão judicial foi concedida antes da apresentação da defesa do Atlético - trata-se, portanto, de uma decisão provisória até o julgamento final da causa. O clube terá 15 dias para apresentar sua contestação a partir da intimação. Também poderá interpor recurso desta decisão perante o Tribunal de Justiça do Paraná.

Cobrança

No dia 10 de abril, o Atlético comunicou que cobraria pela cessão dos direitos de transmissão radiofônica nos jogos do Campeonato Brasileiro. A decisão repercutiu em todo o país. Nesta semana, dirigentes e advogados do clube concederam uma entrevista coletiva para esclarecer a medida. O presidente do Conselho Deliberativo, Mario Celso Petraglia, revelou que estão em andamento as negociações com uma emissora que se mostrou interessada em adquirir os direitos.