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Jurídico | sexta-feira, 04 de julho de 2008, 18h54

Atlético e Marcos Malucelli são absolvidos pelo TJD

Fonte: Site Oficial do CAP

O Clube Atlético Paranaense foi absolvido nesta quinta-feira à noite no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), em Curitiba. As absolvições confirmaram pensamento anterior de que o clube agiu preventivamente ao não permitir que a premiação do Campeonato Paranaense, qualquer que fosse o resultado, ocorresse na Arena.

O Furacão foi absolvido nas denúncias referentes aos artigos 189 (atribuir fato inverídico a membros ou dirigentes do Conselho Nacional de Esporte, das entidades desportivas ou da Justiça Desportiva), 200 (recusa, sem justa causa, da cessão de sua praça de desportos, quando legalmente requisitada), 211 (deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infra-estrutura necessária para assegurar plena garantia e segurança para sua realização), 232 (deixar de cumprir obrigação assumida em qualquer documento relativo às atividades desportivas) e 213 (deixar de tomar providências capazes de prevenir ou reprimir desordens em sua praça de desportos).

Também foi mantida a decisão de que o Atlético Paranaense terá que pagar multa de R$ 10 mil à Federação Paranaense de Futebol (FPF) por ter infringido o artigo 191 ao deixar de cumprir uma deliberação da entidade desportiva da qual é filiado.

Procuradoria

Além do Clube, o TJD analisou ainda uma denúncia de que o diretor jurídico e vice-presidente Marcos Malucelli teria ofendido a honra de um dos dirigentes da FPF ao chamá-lo de "atleticano de araque". A denúncia nem chegou a ser votada. Ela foi retirada da pauta pela Procuradoria que entendeu que os depoimentos demonstraram que não houve qualquer ato hostil por parte de Malucelli.

"A procuradoria retirou a acusação. Em nenhum momento houve caráter ofensivo. Foi apenas uma discussão no momento em que o Atlético impediu - através da segurança - que a premiação e entrega de troféus fossem realizadas dentro de campo. A expressão acabou sendo dirigida ao Reginaldo Cordeiro no calor do debate, sem a intensão de atingir a honra ou a moral dele", explicou o advogado Domingos Moro.

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