JurÃdico | quarta-feira, 14 de março de 2012, 16h46
Recurso da FPF foi retirado de pauta do Pleno do STJD
Depois de o Atletico/PR tentar fechar negócio para alugar o Couto Pereira, ganhar aval da Federação Paranaense de Futebol e ser vetado pelo Coritiba, proprietário do estádio, que ganhou na justiça o direito de não ser obrigado a aluga-lo, o caso foi parar na última instancia do Tribunal, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Antes com sessão marcada para esta quinta-feira, dia 15 de março, a partir das 13h30, o recurso foi retirado de pauta e ainda não tem nova data para acontecer.
Com o iminente fechamento da Arena da Baixada para as obras visando a Copa do Mundo, que será realizada no Brasil em 2014, o Atlético/PR estava à procura de um estádio para mandar seus jogos durante este perÃodo. Inicialmente, o desejo era de que as partidas fossem mandadas no Couto Pereira, estádio do arquirrival Coritiba, que, por sua vez, não aceitou o visitante. A discussão parou no Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD/PR), que em decisão de seu Pleno, segunda e última instância estadual, votou por não obrigar o Coritiba a alugar o estádio para o Furacão. Infeliz com a decisão, a Federação Paranaense de Futebol voltou a entrar com recurso, porém, no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
O Couto Pereira foi indicado pelo Atlético/PR, no final de janeiro, para o mando de seus jogos no Campeonato Paranaense. Em seguida, a FPF enviou um ofÃcio ao Coritiba, determinando o empréstimo e estabelecendo o valor do aluguel em R$ 30 mil. O Coritiba alegou dois motivos para recusar o aluguel: o estado do gramado, que não suportaria o excesso de jogos, e o fato de a cessão do estádio ter que ser aprovada pelo Conselho Deliberativo.
O clube alviverde ingressou com um pedido de mandato de garantia no TJD/PR, que concedeu uma liminar, desobrigando o clube de alugar o estádio. A decisão foi mantida pelo Pleno do Tribunal.
O fato curioso é que a demora para a sessão do Pleno no STJD acontecer fez com que o Atlético/PR, no dia 25 de fevereiro, firmasse um acordo com o Paraná Clube, em que atuará no estádio do clube enquanto a Arena da Baixada estiver passando por reformas. Com isso, a decisão final do Tribunal não deverá nem entrar no mérito da questão. Caso entre, não deverá mudar o acordo entre o Furacão com o tricolor do Paraná.
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