Sedes de 2014 terão benefício fiscal

O governo anunciou nesta segunda-feira que vai conceder benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios que sediarão os jogos da Copa do Mundo 2014.

De acordo com comunicado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, os Estados que sediarão os jogos poderão conceder isenção de ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa.

Além disso, os estádios-sede do campeonato mundial, localizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal, serão desonerados do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Confins e Imposto de Importação.

O comunicado afirma ainda que a isenção adicional de ICMS na importação só será dado caso o bem não possua similar nacional.

A decisão será publicada em lei ou Medida Provisória.