Dagoberto agora é caso de justiça

“Nós chegamos a um ponto que tínhamos que tomar uma decisão, buscar os direitos do Atlético na justiça e foi o que nós fizemos”. Foi dessa maneira que o advogado Marcos Augusto Malucelli explicou a situação da renovação de contrato do atacante Dagoberto. Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, na sala de imprensa da Kyocera Arena, Malucelli e o segundo vice-presidente do Conselho Deliberativo do clube, Diogo Fadel Braz, falaram sobre a decisão da 8ª Vara Trabalhista de Curitiba que concedeu nesta quarta-feira uma liminar com a prorrogação do contrato de trabalho do atleta com o Atlético por mais 250 dias.

A decisão é preliminar, com audiência de conciliação marcada para o dia 10 de agosto. Até lá, Dagoberto continua sendo atleta do clube, devendo cumprir suas obrigações com o Atlético. “Ontem (quarta-feira) conseguimos uma liminar, com o juiz determinando e já oficiando à CBF, prorrogando o contrato dele por 250 dias. Com isso, aquele inciso que determina a possibilidade de negociação dos direitos federativos evidentemente aumenta. Sai do percentual de 20% e volta para 40%. Mas nada impede que agora em 24 de julho eles façam o depósito (dos 40% do valor da multa) e ele vá embora, que é um direito que ele tem”, afirmou Malucelli, integrante do Conselho Gestor do Atlético.

De acordo com Diogo Fadel Braz, que também é advogado do clube, o argumento suscitado pelo Atlético e acolhido pelo juiz do trabalho foi com base no decreto vigente na época em que Dagoberto assinou o contrato com o clube. “O decreto vigente na época do contrato do Dagoberto expressamente diz que em caso de acidente de trabalho que incapacitasse o atleta, esse período automaticamente seria acrescentado ao prazo original do contrato. Esse é o trâmite legal dado pelo juiz do trabalho. É uma decisão ainda preliminar, extensa, fundamentada em jurisprudência”, disse o advogado.

Negociações

Os advogados relataram que há alguns meses dirigentes do Atlético vêm se reunindo com representantes do jogador para acertar uma renovação contratual. O Atlético concordou em conceder o que o atleta solicitou: um reajuste salarial (que passaria a ganhar R$ 30 mil mensais), além de luvas no valor de R$ 300 mil (divididas em seis parcelas a partir de julho).

Segundo Malucelli, as partes chegaram a um acordo, mas Malaquias exigiu a redução da multa rescisória

Um dos pontos de divergência no início das tratativas foi quanto à participação do jogador numa possível negociação – hoje Dagoberto não tem nenhuma participação em caso de venda para outro clube. O Atlético inicialmente ofereceu 15%, os representantes do atleta pediram 35% e chegou-se a um acerto em 25% de participação para as negociações na metade deste ano e em 30% a partir de janeiro de 2007. Ou seja, o Atlético abriu mão de receber quase um terço do que teria direito em caso de uma negociação do atleta.

Outro ponto bastante discutido entre as partes foi quanto ao prazo do contrato. O Atlético propôs num primeiro momento um contrato até 23 de julho de 2009. No entanto, os representante do atleta propuseram até julho de 2008. Nas negociações, chegou-se a um acerto com o contrato de Dagoberto vencendo em dezembro de 2008. Com todos os pontos ajustados, as partes chegaram a um consenso e ficou faltando apenas a assinatura do contrato. Porém, o jogador e seus procuradores exigiram ainda mais.

“Para a minha surpresa, no dia 24 de maio, o Marcos Malaquias (um dos representantes do Dagoberto) foi ao meu escritório me dizendo que tinha feito uma consulta a três advogados, cujos nomes ele não revelou, e que eles instruíram que o Dagoberto só deveria assinar o contrato com o Atlético nessas condições desde que a multa contratual rescisória para clubes nacionais permanecesse em R$ 5,46 milhões de reais, que é o valor que valeria a partir de 23 de julho próximo”, revelou Marcos Malucelli. De acordo com o advogado, os representantes chegaram inclusive a insinuar que o Atlético poderia até aumentar a multa para uma transferência internacional, desde que deixassem a para venda nacional nos valores antigos. “Ou seja, ele, no dia 23 de julho, com contrato assinado conosco até dezembro de 2008, com aumento salarial, com luvas, com participação de 25% ou 30% dos direitos federativos, ainda assim queria que a multa permanecesse (num valor reduzido) porque com isso ele poderia depositar a qualquer momento esse valor e ir embora. Eu disse que isso nós não poderíamos fazer. Eles se justificaram que não precisava dessa multa porque o Dagoberto iria cumprir o contrato, mas se o Atlético fizesse alguma coisa contra o Dagoberto ele depositaria esse dinheiro e ia embora. Então, neste dia encerramos as negociações”, completou. Depois desse fato, o jogador comunicou oficialmente, através do site de sua assessoria, que dava por encerradas as negociações de renovação de seu contrato com o Atlético.

Com a decisão da Justiça do Trabalho, informam os advogados, o jogador está tecnicamente à disposição do técnico Givanildo Oliveira, apto a jogar e com contrato em vigência com o clube. A decisão tomada pelo Atlético, de ajuizar uma ação em face do atleta, foi a última saída encontrada pelo clube para preservar seu direito. “Evidente que o Atlético está buscando preservar um direito que tem depois de investir nesse jogador. Foram praticamente 12 meses dele inativo e o Atlético se dispôs a tudo, desde a operação fora do país, tratamento, despesa de diária e nesse tempo todo nós pagamos salários do jogador, embora não prestasse nenhum serviço ao clube e não pudesse ser utilizado por esse período”, concluiu Malucelli.

Apesar de tudo, o Atlético ainda está disposto a negociar com o jogador para chegar a uma solução consensual. Para tanto, basta Dagoberto querer.