Procurador do STJD pede inquérito contra o Santos

O Santos corre o risco de perder pontos no Brasileiro e a CBF pode ter um diretor punido. O clube poderia ainda ser eliminado da Copa do Brasil, antes da derrota para o Ipatinga, nos pênaltis por 5 a 3 (o jogo terminou empatado em 1 a 1), na quarta-feira.

O Lance! teve acesso a um requerimento de abertura de inquérito enviado na quarta-feira pelo procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Marcos Schmitt, para apurar uma suposta irregularidade na inscrição do mexicano Antonio De Nigris Guajardo pelo Santos. O principal ponto de contradição, que ensejou o requerimento, foi um documento do clube mexicano que comprovaria o empréstimo do jogador pelo Monterrey, do México, derrubando o argumento usado pela CBF para inscrição do atleta fora do prazo determinado pela Resolução da Presidência número 02/2005 – de 2 de janeiro a 25 de março e de 3 a 31 de agosto. A entidade usou o item 1 do artigo 6 das normas da Fifa, que permite inscrição fora do prazo de atletas cujo contrato tenha vencido antes da data limite.

O Lance! apurou que o presidente do STJD, Rubens Aprobatto, já despachou o requerimento para o auditor José Mauro Couto de Assis, indicado ao tribunal pela CBF. O auditor decidirá se haverá ou não abertura de inquérito. Na petição, Schmitt cita as queixas de Brasiliense e Atlético Paranaense, além da reportagem publicada no dia 20 de abril no Lance!, sobre problemas nas inscrições de jogadores vindos do exterior.

A primeira queixa foi apresentada pelo Brasiliense, eliminado pelo Santos na Copa do Brasil, com De Nigris em campo. A CBF, intimada a prestar esclarecimentos, esclareceu que o Santos solicitou a transferência de De Nigris no dia 24 de março, tendo sido o jogador liberado pela Federação Mexicana no dia 4 de abril, data em que o registro foi efetuado. O departamento de registros da CBF apresentou então uma cópia da declaração do Monterrey, datada de 20 de março e assinada pelo vice-presidente executivo do clube, Luis Miguel Salvador Lopez, noticiando que o atleta estaria liberado para ser registrado pelo Santos a partir de 15 de março.

Na seqüência, o Santos se manifestou informando que solicitou o registro de De Nigris aproveitando a exceção prevista nas normas da Fifa, uma vez que o vínculo com o clube mexicano teria sido desfeito no dia 15 de março. Então, o Brasiliense alegou que o jogador estaria vinculado ao clube chinês Shandong Luneng antes de se transferir para o Santos. O Atlético Paranaense entrou com queixa semelhante, sustentando falta de condição de jogo do atleta na partida contra o Santos no dia 23 de abril, pelo Brasileiro. A novidade na queixa do Furacão era a informação de que o jogador teria sido vinculado por três clubes nos últimos 12 meses (Monterrey, Shandong Luneng e Pumas), o que viola as normas de transferência.

Porém, no dia 24 de abril, surgiu um documento que criou toda a polêmica e deu força à petição de abertura de inquérito, que segundo o próprio procurador, estava perto de ser arquivado. A CBF encaminhou ao STJD uma nova declaração do Monterrey, desta vez com data de 31 de março e assinada pelo presidente do Comitê Desportivo do clube, Jorge Urdiales Flores, autorizando o empréstimo temporário do atacante ao Santos até o dia 31 de dezembro, anexando o certificado internacional de transferência (onde está a observação “a prestamo hasta 31/deciembre/2006") e o contrato de trabalho número 536297 firmado entre De Nigris e o Santos, de 1 de abril a 31 de dezembro.

No requerimento, Paulo Schmitt diz que esses documentos enviados pela CBF “causaram estranheza” e que “aparentemente são contraditórios” aos argumentos que sustentaram a inscrição do atleta. Cita depois a reportagem do LANCE! sobre suposta irregularidade na inscrição de Ricardo Oliveira pelo São Paulo e pede a abertura de inquérito para investigar “a existência ou não de infrações disciplinares quanto à inscrição e registro do jogador Antonio De Nigris Guajardo, bem como de outros atletas que se encontrem em idêntica situação jurídica”.

"Há um grande mistério sobre como esse documento que comprovaria o empréstimo chegou ao STJD. Ele tem uma identificação do fax da CBF, mas não sabemos quem exatamente o enviou", diz Schmitt.