Novo procurador-geral da República é atleticano

O novo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Barros e Silva de Souza, é um fanático torcedor do Clube Atlético Paranaense. Nascido em Fortaleza, capital do Ceará, em 1948, Antonio Fernando Souza logo mudou-se para o Paraná e viveu boa parte de sua vida no estado. Morando em Curitiba, passou a torcer para o Atlético. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná na turma de 1972 e, três anos depois, passou no concurso do Ministério Público Federal para procurador da República.

Antonio Fernando Barros e Silva de Souza era o vice-procurador-geral da República e foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Claudio Fonteles no último dia 30 de junho. Discreto, Antonio Fernando é muito admirado pelos colegas de Ministério Público e recebeu 378 dos 575 votos da Associação Nacional dos Procuradores da República para integrar a lista tríplice entregue ao presidente Lula.

Na carreira do novo procurador-geral, destaca-se o fato de ter sido o autor da primeira ação civil pública ambiental do país, em 1986, envolvendo a construção da Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu. Recentemente, Antonio Fernando coordenou, dentro do Ministério Público, as investigações da Operação Curupira, que desmantelou um esquema de desvio de madeira ilegal, em funcionamento há pelo menos 15 anos no Mato Grosso e Amazônia.

Antes da posse de Antonio Fernando de Barros e Silva de Souza, o jornal Valor Econômico destacou que ele segue a mesma linha do seu antecessor, Claudio Fonteles. De acordo com a reportagem, uma das principais mudanças será o perfil futebolístico do gabinete. Saiu o vascaíno Fonteles e entrou o atleticano Antonio Fernando.

Ministra atleticana

A participação de atleticanos nos mais altos escalões de instituições nacionais não é novidade. No final de 2003, a então desembargadora Denise Martins Arruda, torcedora do Atlético, foi nomeada ministra do Superior Tribunal de Justiça pelo presidente Lula. Na ocasião, a Ministra Denise concorreu com 441 magistrados de todo o país. "Posso ser a primeira ministra atleticana a atuar no Superior Tribunal de Justiça. Não sei se por herança ou por DNA: sei que os coxas não vão gostar, mas sou atleticana", afirmou a hoje Ministra em entrevista à Gazeta do Povo na época da nomeação.

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Qual a função do procurador-geral da República?

O procurador-geral da República exerce a chefia do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal. Também atua como procurador-geral Eleitoral. Ele é nomeado pelo presidente da República e seu nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal.

Segundo prevê a Constituição Federal, o procurador-geral da República deve sempre ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República também pode promover Ação Direta de Inconstitucionalidade e ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República. Além disso, pode propor perante o STJ ação penal, representação para intervenção nos Estados e no Distrito Federal e a de federalização de casos de crimes contra os direitos humanos.

Informações extraídas do Valor Econômico e do site da Procuradoria Geral da República